Obras da Apac são retomadas em Divinópolis
Gisele Souto
As obras na Associação de Proteção aos Condenados (Apac) foram retomadas há um mês. Nesta etapa, está sendo realizado o fechamento do muro que estava praticamente pronto, porém houve alteração no projeto. Além disso, são feitos a preparação para compactação do terreno, o preparo para os drenos fluviais e a canalização para o esgoto.
O engenheiro responsável pelo projeto, Maurício Magalhães, explica que este é apenas um processo de várias etapas, já que se trata de uma construção de grande porte. Uma nova fase está prevista para o próximo mês, segundo ele. Uma reunião na última sexta-feira, 18, coordenada pela Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO/MG), tratou desta retomada.
O início
As obras para a construção da sede foram viabilizadas por meio de uma parceria entre AACO, a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp), a Polícia Civil e o Ministério Público, em 2017, com a elaboração de um projeto para a construção.
Os serviços começaram depois da liberação de recursos de aproximadamente R$ 540 mil da Comarca de Divinópolis, por meio de licitação. A documentação licitatória da Apac foi gerenciada e administrada pela AACO.
Mais verba
A continuidade da construção ocorre porque outra verba também da Comarca de Divinópolis foi anunciada há cerca de três meses. Esse valor garantirá pelo menos um dos sistemas, o fechado. A unidade terá também futuramente o aberto e o semiaberto. O dinheiro também veio das chamadas verbas pecuniárias. Com as duas primeiras etapas concluídas, ficarão pendentes mais dois regimes. Porém, com o fechado pronto, os cerca de 200 presos aberto que hoje assinam um termo na Apac, ainda situada na rua Mato Grosso, em um cômodo cedido pelas Obras Sociais, poderão ir para lá imediatamente. Este, segundo o presidente da Apac, José Levi da Silva, é o passo mais importante, tendo em vista que estes condenados só estão no regime aberto porque não há uma sede da entidade na cidade.
Local
A sede está sendo construída em frente ao Centro Socioeducativo, em um terreno doado pela Prefeitura de Divinópolis, onde ficará todo o complexo prisional da cidade. A Apac provisória funciona no município há 28 anos, porém não consegue atingir seu objetivo pela falta de uma sede. Enfrenta há anos diversos problemas, primeiro por falta de estrutura adequada, já que se trata apenas de uma sala.
Houve outros problemas mais graves, como assassinato de presos quando chegavam lá para assinar o termo. Além disso, a Justiça enfrentou muitas dificuldades no monitoramento.
Na reunião
No encontro de sexta, as demandas foram repassadas ao procurador-adjunto do MP, Rômulo Ferraz, que se comprometeu a buscar a disponibilização de recursos, no valor de aproximadamente R$ 2,6 milhões junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ao Executivo do Estado.
— Somente os recursos que já foram disponibilizados não serão suficientes. Então, nos comprometemos a buscar o diálogo para auxiliar na canalização, ou junto ao próprio TJMG, que neste ano fez importantes convênios na área prisional na liberação de recursos efetivos, inclusive paras Apacs — disse o procurador.
Ferraz destacou ainda a importância da construção para Divinópolis. Ele explica que a construção, bem como a manutenção de um interno, tem um custo muito inferior à de um presídio tradicional, chegando a uma economia de mais de 50% no valor total, comparando-se os dois tipos de instituição.
— Além disso, a recuperação de um interno da Apac é comprovadamente mais bem sucedida — completou.
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