O isolamento de quem vive na aglomeração
Matheus Augusto
A recomendação para lidar com o coronavírus (Covid-19) é única: isolamento. Porém, mesmo quem já vive isolado nos presídios não se sente seguro. Visando à proteção dos detentos, dos agentes penitenciários e dos funcionários, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais já emitiu uma série de determinações para evitar a disseminação da doença dentro das unidades.
Desespero
Pelas redes sociais, familiares de presos no presídio Floramar relatam o medo de que seus parentes se contaminem com o coronavírus e não recebam o atendimento adequado.
— Sou esposa de um reeducando que cumpre pena no presídio Floramar, em Divinópolis. Em nome de todas as famílias que hoje encontram seus entes nessa mesma situação, peço o apoio de vocês quanto aos indivíduos que cumprem suas penas em regime fechado, que já foram condenados. Gostaríamos que pedissem uma avaliação do Estado para que aqueles que não representam grande periculosidade à sociedade, que possuem residência fixa, a possibilidade de colocarem a tornozeleira eletrônica, até que essa situação do coronavírus passe, [devido] à alta a possibilidade de contágio entre eles através das pessoas que chegam ao presídio e também através dos funcionários da unidade prisional. (...) São seres humanos, independente do que fizeram… Todos estão sujeitos um dia a passar por isso, com filhos, pais, marido, primos, enfim… Nos ajudem — clama.
Em outro relato, uma mulher revela a preocupação com o marido, que tem histórico de problemas respiratórios.
— Todo mundo preso lá está pagando por alguma coisa que fez, eu sei. Tem mais de uma semana que eu não sei o que é dormir. Eu tenho dois meninos pequenos, duas crianças aqui fora que dependem de mim. Eu sei que está ruim para todo mundo. (...) O Brasil está parado, Divinópolis está toda parada. Eu acho que eles não merecem, meu marido, pelo menos, não matou ninguém, o que ele fez foi de ruindade para ele — desabafa.
Ela complementa dizendo que, por não ter nenhuma comprovações em mão, não vê alternativas para transferi-lo para um local mais seguro.
— Me ajudem, eu estou sem chão. Meu marido tem problema respiratório, ele usa bombinha, já desmaiou lá antes. (...) Só que eu não tenho laudo para tirar ele lá de dentro, eu sei que se isso pegar ele nem de lá ele vai sair mais — finaliza.
Medidas
Em avanço pelo território mineiro, o coronavírus forçou a Sejusp a adotar medidas para impedir que visitantes ou os próprios servidores levassem o vírus para dentro dos presídios. E, até o momento, as ações têm mostrado eficácia.
— Vale ressaltar que não há, até o momento, nenhum caso confirmado de Covid-19 em unidades prisionais do Estado — informou a secretaria.
Ainda segundo o órgão, são quatros frentes de atuação: visitantes, novos detentos, cuidados com quem já está preso e profissionais da Segurança. A primeira delas refere-se à restrição de contato entre presos e o público externo.
— As visitas foram suspensas, para evitar a circulação de pessoas externas, assim como a entrega, até então opcional, de kits suplementares contendo alimentos, remédios entre outros itens, para evitar a circulação de materiais contaminados. Destaca-se que esses itens continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais — destacou.
Sobre novos presos, a Sejusp montou centros de referência (a Floramar não é um deles) onde os recém-chegados ficarão isolados pelo tempo necessário para o fim do período de transmissibilidade do Covid-19.
— Foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que vão funcionar como centros de triagem e portas de entrada para novos detentos do sistema prisional. Todas as pessoas que forem presas em Minas Gerais irão para uma unidade específica em cada região e ficarão por um período de 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, serão encaminhadas a novas unidades prisionais — destacou.
A secretaria também informou que monitora todos os presos para, caso apresentem sintomas, sejam prontamente isolados.
— No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas do Covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento em hospital, com escolta do sistema prisional — pontuou.
Por fim, além do detentos, outra preocupação da secretaria é com a saúde dos profissionais da Segurança, que não podem trabalhar de casa e, por isso, precisam se deslocar de suas residências até o ambiente de trabalho. Para lidar com essa situação, o órgão adotou medidas similares às de outras repartições públicas e empresas: o revezamento de profissionais.
— As escalas de trabalho estão sendo dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses profissionais intra e extramuros e equipamentos de EPI [Equipamentos de Proteção Individual] são distribuídos nas estruturas prisionais — declarou.
Higienização
A secretaria também garantiu que a higienização dos presídios tem sido reforçada durante esse período.
— As unidades prisionais tem recebido material de assepsia e higiene, além de equipamentos de EPI, como máscaras. Os servidores têm sido orientados sobre o uso dos materiais e os riscos de contágio do coronavírus — assegura.
O órgão também informou que, ao contrário do indicado por algumas mensagens, não há registro oficial de atrasos na entrega de alimentos aos detentos.
Caráter temporário
Uma das principais preocupações da Sejusp, como anunciado na última semana, é com a saúde dos presos, por se tratar de um grupo já vulnerável a outras doenças.
— Os profissionais do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), para proteção de toda a sociedade, não têm a possibilidade de ficar em casa e, portanto, precisam dessa proteção. Ao mesmo tempo, vale ressaltar que a população prisional tende a ser mais vulnerável ao coronavírus por questões de saúde decorrentes de condições próprias ao encarceramento — argumenta.
Na oportunidade, a secretaria também destacou que, uma vez encerrada a crise de saúde no estado, todos as restrições serão revogadas.
— A medida, que tem a preservação da vida como norte, é temporária. Todas as condições de visitação serão restabelecidas tão logo a pandemia do coronavírus não apresente mais riscos à população. (...) A secretaria solicita a compreensão de todos os familiares de presos quanto à necessidade da aplicação da medida, que busca tão somente resguardar a saúde e a vida dos encarcerados e dos profissionais do Sistema Prisional — finalizou.
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