O grande risco

 

Na edição de ontem, o editorial deste diário chamou a atenção para o embate entre Câmara Municipal e Copasa. Por enquanto, a conversa ainda está com os vereadores, que pensam em entrar com um decreto legislativo, anulando o decreto do ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), que autorizou a Copasa a cobrar sobre o serviço que estiver pronto, e não somente quando toda a obra estiver finalizada. 

 Eles estão certos  

Faz parte da função dos vereadores tornar mais fácil a vida dos seus eleitores, principalmente quando é possível a existência de uma falha que os faz pagar mais impostos. Acabar com o decreto do ex-prefeito é fácil, basta que numa reunião a maioria da casa opte por isso. O difícil será manter essa decisão na Justiça, por onde advogados renomados e muito bem pagos irão entrar com todos os recursos possíveis, mesmo porque existem brechas para isso. 

 O risco...  

...referido acima é se, daqui a algum tempo, a Copasa ganhar em tribunais superiores e, assim, obrigar o contribuinte a pagar todo o atrasado com juros e correção monetária, além de multas. Se não pagar, corta-se a água; sem ela, não existe esgoto. Como não se vive sem água, se alguém resolver furar uma cisterna terá de passar, inclusive, pela autorização da Secretaria do Meio Ambiente. Que se pode adiantar, não autorizará. Mas ainda há outra saída, corta-se o esgoto na rua e aí a situação complica mais ainda para o “pagador de impostos”. 

 O que fazer então?  

A pressão da população é legítima, a vontade de acertar de alguns vereadores é correta, mas, quando uma causa de milhões de reais cai na Justiça, a parte mais fraca dificilmente ganha. Daí que a melhor saída foi a apresentada no editorial de ontem: caso seja desfeito o decreto de Vladimir, a taxa de esgoto continuará como está. Por certo, na conta virá o valor do esgoto com aumento, e a possibilidade de ser pago integralmente, ou que o cobrado a mais seja depositado em juízo. Neste caso, ninguém sai perdendo ou terá dores de cabeça no final. 

 Chamo a atenção... 

 ...apenas para um detalhe: o ex-prefeito jamais teria autorizado esta cobrança no final do seu mandato se não estivesse com algum parecer jurídico dos seus assessores. E não precisa ser advogado para saber que toda lei deve ser regulamentada, e a que autorizou o tratamento de esgoto, aprovada pela Câmara, prevê isso. Vladimir regulamentou e autorizou a cobrança. Simples assim. 

 Galo e Raposa  

O atleticano não está com raiva do seu time de coração nem do técnico, mas sim do presidente do clube, Sérgio Sette Câmara. É que o torcedor não aprovou a queda do time da Copa Sul-Americana e agora da Copa do Brasil. Logo mais, no Independência, o Galo enfrenta o Cruzeiro, que tem feito uma boa campanha e precisa de ganhar, pois o torcedor celeste quer ficar na frente do Galo na tabela de pontuação. A partir das 16h, o sofrimento atleticano será maior ou menor que o do cruzeirense? Quem viver verá. 

 Saia justa  

Quando Guilherme Boulos, um boa vida de São Paulo, foi apresentado por Lula, no dia da sua prisão, como candidato a presidente, pouca gente sabia de quem se tratava. Depois disso, a imprensa passou a falar mais dele, e hoje sabe-se que é do Psol, que quer dizer Partido do Socialismo e da Liberdade, e o chefe do MTST, aquele movimento que cobra de quem ocupa o imóvel uma certa taxa, como naquele imenso prédio que pegou fogo há duas semanas. O seu partido fala em conquistar o poder com o socialismo e a democracia. No programa Roda Viva da TV Cultura, Boulos foi perguntado se ele sabia de algum país onde o coexistem socialismo e democracia. Não respondeu. E não o fez, porque não existe como combinar liberdade de expressão, de ir e vir, com autorização para invasão de terras, lotes vagos etc. Ainda bem que é um candidato a ter seguramente uma extraordinária votação de 1% ou 2%. 

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