Município recorre ao Estado para viabilizar hospital regional
Objetivo é ter estrutura adequada para enfrentar aumento do coroanvírus; Câmara fecha por 15 dias
Maria Tereza Oliveira
Em curta reunião, devido ao coronavírus (Covid-19), os vereadores aprovaram três projetos. O vírus, inclusive, continua impactando na rotina dos divinopolitanos, e, além do decreto que restringe o comércio – com vários estabelecimentos obrigados a fechar as portas –, as sessões plenárias serão suspensas por 15 dias. Ainda sobre o tema, as consequências da não finalização das obras do Hospital Regional Divino Espírito Santo ficam mais evidentes, principalmente em relação aos leitos, que poderiam ser utilizados neste momento.
Suspensas
Esta foi a última reunião antes do hiato de 15 dias das sessões parlamentares. A pausa é mais uma medida de prevenção contra a transmissão do Covid-19. A Câmara já havia soltado diversas portarias, tanto de fechamento ao público quanto para adoção do home office.
O Agora confirmou com o vereador Roger Viegas (Republicanos) que o decreto suspendendo todas as atividades do Poder Legislativo por 15 dias, incluindo as reuniões ordinárias, será publicado no Diário Oficial na edição de hoje.
A média de idade dos vereadores é de 48,5 anos. Três parlamentares, Rodrigo Kaboja (PSD), Zé Luiz (PMN) e Edsom Sousa (sem partido) têm mais de 60 anos, ou seja, estão no grupo de risco. Mas, além disso, conforme Dr. Delano (MDB), vários vereadores possuem doenças homeopáticas e, por isso, também se tornam mais ameaçados pelo coronavírus.
Aprovações
Voltando à reunião, mais uma vez sem a presença da população, os discursos dos vereadores foram mais sucintos, mas com o coronavírus novamente sendo protagonista. O destaque ficou com a apreciação dos projetos. Constavam na pauta quatro propostas - três foram aprovadas.
Os Projetos de Lei Ordinária do Executivo Municipal (Plem) 17/2020, 9/2020 e 25/2020 foram aprovados.
A primeira proposta autorizava o Poder Executivo a abrir, no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 3.376.666,54, e foi aprovada por dez votos favoráveis.
Recebeu a mesma votação o projeto que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominado Chácaras Santa Mônica, zona cadastral 61.
A terceira aprovação, por oitos votos favoráveis e dois contrários, dá nova redação à tabela “A”, do anexo I, da Lei Municipal 2.418, de 18 de novembro de 1988, e suas posteriores alterações, que dispõem sobre o uso e ocupação do solo no Município.
Hospital
O boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de ontem apontou o crescimento de notificações em apenas um dia – de 34 para 43 – e de casos em análise – de 25 para 31 –, mas a cidade segue tendo somente um registro confirmado. Apesar disso, o secretário de Saúde, Amarildo Sousa, revelou, durante transmissão ao vivo, que cinco pacientes estão internados com sintomas da doença. No entanto, de acordo com o secretário, Divinópolis está com falta de kits para realizar os exames.
Para pelo menos amenizar a situação, uma alternativa foi levantada: a utilização de leitos do hospital regional – ainda não finalizado. As obras do local estão paradas desde 2016. O Hospital Regional em Divinópolis está com 61% das obras concluídas.
O prefeito Galileu Machado (MDB), em vídeo, revelou ontem que está tentando contato com o governador Romeu Zema (Novo) para que o Município possa ocupar o hospital neste período. A ideia é, conforme o chefe do Executivo, de que 50 leitos fossem utilizados.
A possibilidade já havia sido cogitada por vereadores na reunião de terça-feira, 17, e também pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (Cis-Urg).
No caso do Cis-Urg, como uma medida emergencial de enfrentamento ao avanço do coronavírus na região, a proposta contempla a abertura de 30 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 100 leitos de enfermaria.
O consórcio ainda reforçou que está habilitado junto ao Edital de Tomada de Subsídios, e que, dessa forma, teria condições de abrir e assumir os leitos como forma de ajuda ao plano de contingência estadual em relação ao Covid-19.
Construção
O sonho de ter um Hospital Regional nasceu há dez anos com o início das obras, porém está estagnado há mais de três, assim como a construção. As intervenções no local foram paralisadas após a interrupção dos repasses estaduais em razão da crise econômica. As obras do hospital devem ser concluídas pela mineradora Vale como ação compensatória ao Estado, devido aos estragos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A informação, já divulgada inicialmente pelo vice-prefeito, Rinaldo Valério (DC), foi reforçada pelo deputado federal Domingos Sávio (PSDB).
O tucano se encontrou com o secretário de Estado de Saúde (SES-MG), Carlos Eduardo Amaral, neste mês para cobrar a entrega do hospital. Na ocasião, o deputado chegou a citar o coronavírus e como o hospital seria útil no enfrentamento da pandemia.
O secretário teria confirmado que o Estado negocia com a Vale a viabilização dos recursos necessários para a entrega da unidade e a compra de equipamentos. Além disso, a empresa seria responsável pela execução das obras.
Desde que foi paralisada, inúmeras tentativas de retomar a construção foram realizadas. Houve várias reuniões com lideranças políticas, assim como promessas de verbas, que nunca chegaram.
Prevenção
Os órgãos públicos se mobilizam para se adaptar e prevenir o alastramento da doença. A Prefeitura divulgou decretos no Diário Oficial e suspendeu o funcionamento de academias; escolas e universidades estão com aulas suspensas, dentre outras medidas. Ontem foi divulgado outro decreto com restrições e mudanças no comércio.
As orientações para evitar a contaminação são de que as pessoas evitem sair de casa, lavem as mãos constantemente, usem álcool em gel, além de evitar botar as mãos no rosto, abraçar, beijar ou apertar as mãos de outras pessoas.
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