Medicina não convencional é opção na Atenção Básica do SUS

Terapias complementares ganham cada vez mais força em tratamento e prevenção

 

Flávio Flora 

 

Meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático e tratamento quiroprático estão entre as novas terapias alternativas, admitidas no Sistema Único de Saúde (SUS), desde quinta-feira, 19. São práticas integrativas e complementares incluídas pela Portaria 145/2017, publicada no Diário Oficial da União.  

Por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional voltada à saúde e ao equilíbrio vital. 

Para o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno, a medida será útil para o desenvolvimento de programas para formação de trabalhadores e investimentos na área. 

 

Saúde integral 

 

Antes, algumas terapias já eram oferecidas como “práticas integrativas”: terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico. 

Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.  

 

Usuários do SUS 

 

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica e termalismo.  

 

De acordo com o Ministério, desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. Este movimento de crescimento se deve a diversos fatores, entre eles, o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e o crescente número de profissionais capacitados e habilitados. A Organização Mundial da Saúde incentiva os países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde.  

Em Divinópolis, alguns destes serviços já foram adotados, em Unidades Básicas de Saúde da Família, como no bairro Quintino; porém, a reportagem não conseguiu obter dados exatos de quais tipos foram autorizados e quantos estão fazendo esse tipo não convencional de tratamento. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) foi consultada, mas não estava autorizada a prestar informações sem o controle central da Prefeitura, que não dispunha dos dados ainda. 

 

 

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