Mais uma derrota
2019 foi embora e levou uma grande incógnita: e a revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? A novela se arrasta desde o primeiro ano de governo do prefeito Galileu Machado (MDB) e rendeu capítulos inesquecíveis. O Executivo amargou a primeira derrota em dezembro de 2017, com a rejeição unanime do projeto – tanto da população quanto dos vereadores – e teve que se virar como pôde. E neste “se virar como pôde” foram incluídos atraso do 13º, parcelamento de salários e a cidade completamente parada. Nem uma obra sequer foi feita com recurso próprio e os buracos das ruas mal foram tapados. A justificativa da Prefeitura, no primeiro ano, era o decreto de calamidade financeira deixado pelo ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) e a dívida de R$ 51,8 milhões.
De 2017 fomos para 2018 e, sem sombra de dúvidas, um ano marcante para as prefeituras de Minas Gerais. Foi nele que o Governo do Estado cometeu pela primeira vez o confisco de recursos constitucionais dos municípios. A coisa, que já estava feia, ficou pior ainda. A situação não foi diferente para Divinópolis. Aliás, a cidade foi uma das mais prejudicadas pelo confisco. E foi assim que o Município lançou pacote de economia para lá, pacote de economia para cá, mas Divinópolis simplesmente estagnou. A alternativa era tentar emplacar mais uma vez a revisão da planta de valores do IPTU, sob uma justificativa muito válida: o confisco dos repasses. Afinal, a planta está defasada há mais de 30 anos, e diminuir a folha de pagamento da Prefeitura – que gira em torno de R$ 22 milhões – nunca esteve nos planos do prefeito, apesar de sempre estar incluído em seus pacotes de economia.
E, pior do que a derrota, que teve que encarar em 2017, Galileu enfrentou a indiferença dos vereadores. A proposta está engavetada há mais de um ano, em algum lugar na Câmara de Divinópolis. Se, por um lado, Galileu prometia enxugar a máquina, mandar alguns comissionados embora para aliviar a folha de pagamento, do outro, o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), prometia colocar o projeto em pauta. A expectativa foi grande, mas o prefeito e seus secretários fecharam 2019 tendo que engolir a seco a indiferença dos parlamentares. A proposta não entrou em pauta e dizem por aí que será incluída neste ano, 2020, eleitoral. Audacioso plano. Afinal, qual será o vereador a votar a favor do reajuste da planta de valores do IPTU – apesar de justo – em pleno ano eleitoral? Quem dará a sua cara a tapa, quando as eleições batem na porta? Ao que tudo indica, e as conversas nos bastidores da Câmara também, Galileu amargará uma segunda derrota.
Talvez a situação seria diferente se o Executivo fosse exemplo de gestão e tivesse cumprido de fato suas promessas. Pois, a sensação que dá é que a atual Administração terá mais recursos, tirados do povo, apenas para manter suas promessas de campanha. Afinal, querer é poder, e poder é o que não falta a Galileu. Bastava o mínimo de exemplo para que ele fosse merecedor de tamanha confiança, mas manter a máquina cheia não o faz merecedor da revisão. Então é derrota à vista...
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