Jogando para a plateia
Coisa desagradável é perceber vereador jogando para a plateia. Alguns adoram agir assim, com o objetivo de se manterem nos noticiários. Na 46ª Reunião Ordinária da Câmara, o vereador Renato Ferreira (PSDB) deu um puxão de orelha em alguns parlamentares que insistem em criar emendas e até leis inconstitucionais. De acordo com o edil, alguns vereadores apresentam projetos, emendas, substitutivos inconstitucionais e isso gasta tempo e dinheiro da Casa, porque o relator tem de estudar as propostas e verificar se são ilegais ou inconstitucionais e/ou pela não aprovação. Por isso, o tucano propõe aos demais parlamentares que se informem com o corpo jurídico da Câmara antes da proposição de um projeto. "... apresentar matéria inconstitucional nesta Casa, até hoje, é uma vergonha”, protesta Renato.
Outra forma de enganar
Mas a “malandragem” não para nas leis inconstitucionais, há outras. A estratégia utilizada é a seguinte: um vereador, por exemplo, apresenta anteprojeto com meio passe para estudantes e professores. Sabe, de antemão, que esta medida não será aprovada. Porém, enquanto ela estiver em discussão, o nome dele fica em evidência. E ainda vem o segundo tempo: não sendo obviamente aprovada, o ardiloso vereador vai às redes sociais dizer que tentou criar esses benefícios para a população, mas foi impedido pela Câmara. Ou seja: além de mentir, ainda coloca seus pares em situação adversa perante a coletividade.
Vereadores relapsos
Leitores que me acompanham sabem que não concordo com a instauração da CPI do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). E não concordo por entender que vereadores estão gastando dinheiro do contribuinte em busca de respostas que eles já têm. A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis (CDL), Alexandra Galvão, foi ouvida pelos membros da CPI. Se algum vereador da oposição esperava fatos novos que incriminassem o prefeito Galileu Machado (MDB), erraram redondamente. Quem ficou mal diante do depoimento de Alexandra Galvão foram os vereadores. Explico:
- A presidente da CDL afirmou que, quando edis dizem que há 26 mil lotes pagando abaixo da cota mínima, os dados não são técnicos, e sim apenas informações pessoais de vereadores.
- Alexandra Galvão fez uma revelação importante: disse que tentou discutir a planta de valores do IPTU várias vezes com os vereadores e até encaminhou ofícios à Casa Legislativa e que, no entanto, não recebeu respostas. Sabem o que queria a presidente da CDL? Apenas convidar os vereadores a sentarem com a sociedade civil e construírem uma proposta que não sacrificasse mais a capacidade contributiva do cidadão divinopolitano. Mas parece que os edis não quiseram discutir esta pauta com a CDL. Por que não quiseram, presidente Rodrigo Kaboja (PSD)?
E mais!
Não entendo o que passa nas cabeças daqueles vereadores que apregoam a existência de 26.200 imóveis em Divinópolis pagando abaixo da cota mínima do IPTU e, no entanto, até hoje não foram capazes de construir com o prefeito uma saída política para a aprovação da atualização da planta de valores, que pode colaborar para resolver esta injustiça social! Em vez disso, deixam incutir na cabeça do povo que se trata simplesmente de barrar medida de aumento de IPTU. E parece que a presidente da CDL também não entende. Na oitiva do IPTU, Alexandra perguntou: “a Câmara é contra o georreferenciamento? É contra o valor? Não entendo, porque já falamos [CDL] que somos a favor do georreferenciamento, que é o mapeamento estratégico utilizado em vários países e, além disso, o mapeamento é fundamental como ferramenta de gestão”. De fato, presidente, às vezes é difícil compreender como raciocinam alguns políticos.
SOS de Galileu
Não acho que Galileu Machado é culpado sozinho pela crise administrativa que se abateu sobre a Prefeitura. Sempre venho lembrando que governadores insistem em prender nos cofres do Estado R$ 120 milhões tocantes, de direito, à Prefeitura E mais um argumento a favor do alcaide: ele já mandou duas vezes projetos para atualização da planta e ambas foram recusadas. Então, uma pergunta aos edis: o que querem? Inviabilizar o governo Galileu Machado? Com governadores parcelando a dívida em 30 vezes até 2022 e vereadores recusando aprovar planta que ajusta valores do IPTU de vários imóveis, repercutindo na receita municipal, convenhamos, fica difícil administrar!
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