Impunidade que mata
Há cerca de vinte dias, Divinópolis vivenciou uma onda de assassinatos que parecia não ter fim. Chegaram a ser registrados cinco homicídios em uma semana, um inocente morto, sem contar as tentativas registradas. As polícias afirmam que maioria seja acerto do tráfico de drogas. Mas, se olhar a fundo a situação, está na cara que a solução para a criminalidade está além de armar os “cidadãos de bem”. O Código Penal Brasileiro foi estabelecido por meio do Decreto 2.848 de 1940. De lá para cá, ele já sofreu algumas alterações, mas nada que reflita diretamente na segurança da população. Outras leis, como a Maria da Penha, a do feminicídio, foram criadas, mas de fato não trazem segurança para a mulher, que continuam sendo assassinadas e espancadas por seus companheiros.
E, seja crimes contra a mulher, ou crimes em geral, a verdade é que eles só acontecem, pois no Brasil o criminoso tem a certeza da impunidade. É normal, durante prisões, o suspeito falar “não tem problema, daqui seis meses eu saio por bom comportamento”. Sim! Eles cometem o crime e ainda zombam da sociedade. O Estado Brasileiro peca em vários sentidos. O primeiro deles é investir mais no governo, do que no povo, e também em se basear em leis do século passado. Outro fato comum, além das frases afrontosas ditas pelos suspeitos, é alguns serem presos de dia, e soltos à noite. Ou presos em um dia, e soltos daí algumas semanas. Com leis tão brandas, cadeia vira hotel de criminoso.
O Agora já trouxe diversas vezes em suas páginas, casos em que o criminoso que matou, ou que morreu havia saído do presídio pouco dias antes do crime. E esta é a realidade no Brasil. Não é o crime que mata. É a impunidade. Com esta situação, a população foi se tornando refém de violência, refém do medo e refém da insegurança. Os anos passados, décadas passaram, o século virou, e o Brasil continua usando um Código Penal de 1940, quando a Segunda Guerra Mundial começou. De 1940 até hoje, o Brasil já teve 20 presidentes, inúmeros deputados e senadores, e nenhum que se propôs a fazer algo para mudar este cenário.
A violência se enraizou na população brasileira, e virou palanque eleitoral. Candidatos usam o tema para se elegerem, mas quando colocam a faixa presidencial, não fazem nada. Além de o Brasil ter polícias sucateadas, pessoal defasado, falta de investimento na segurança pública, presídios superlotados, o país tem também leis brandas, que motivam o crime. Os próprios criminosos debocham do Código Penal, e de dentro das cadeias continuam comandando crimes pesados, como tráfico de drogas.
Alguns defendem a volta da ditadura militar, outros o armamento dos “cidadãos de bem”, acreditando piamente que esta é a solução para a violência no País. Tentam até mesmo comparar o Brasil com os Estados Unidos, e usam o discurso “porque lá, o porte de armas é liberado”. É sim! Mas, lá as leis são duras. Lá, tem prisão perpétua. Lá a pessoa paga pelo crime que cometeu. Aqui não! Aqui, cadeia é hotel para criminoso. E o que falta é uma reformulação do Código Penal, junto com investimento nas polícias, e na segurança pública. Até isso acontecer, se acontecer, salve-se quem puder.
Comentários
