Governo prepara medidas para quem recebe o Bolsa Família
Em Divinópolis, mais de 3.400 famílias são contempladas com o benefício
Flávio Flora
Um terço das 13,4 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família vão receber, a partir de julho, um conjunto de medidas governamentais com o objetivo de incentivá-las a entrar no mercado formal. Além desse “pacote Progredir”, o Bolsa Família será reajustado em 4,6%, um ponto acima da inflação de 3,6 por cento, medida pelo IPCA nos 12 meses até maio.
Em Divinópolis, mais de 3.400 famílias são beneficiárias do programa, recebendo quase 40 mil benefícios, segundo dados de 2016.
Segundo informa o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o “Progredir”, cujo orçamento será de R$ 100 milhões neste ano, pretende reunir uma série de iniciativas para que os brasileiros não tenham receio de perder o benefício do Bolsa Família ao buscarem registro formal de emprego. — O Estado tem que priorizar que estas famílias tenham oportunidade de ter emprego, renda. E não precisar mais do Bolsa Família (...) Estamos fazendo um colchão, uma rede de proteção, para eles ficarem mais confiantes para pular no trapézio, para ir para outro nível — disse Terra.
A reportagem apurou que os pilares do Progredir incluem a possibilidade de que as famílias poderão continuarno Bolsa Família (até por dois anos) mesmo se elevarem a renda, que não deve exceder a meio salário mínimo (R$ 468,5) por pessoa. Hoje, o limite é de R$ 170.
Alterando as regras
Conforme estima Terra, no âmbito do “Progredir”, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já decidiu alterar as regras de direcionamento para o microcrédito a partir de 1º de julho. Assim, os bancos serão estimulados a emprestarem cerca de 3 bilhões de reaispara tomadores registrados no Cadastro Único para programas sociais, com destaque para o Bolsa Família.
— Falando grosseiramente, seria microcrédito de R$ 2, 3 mil. E poderíamos atender em torno de 1 milhão de famílias do Bolsa Família com esse microcrédito — disse o ministro.
Outras iniciativas do programa envolvem o aprimoramento da capacitação via Pronatecque agora se voltará para demanda de emprego de cada região.
Envolvimento de prefeituras
Por outra medida, haverá oferta de prêmios em dinheiro para programas sociais de prefeituras que contribuíram para o aumento de renda, obtenção de emprego formal e emancipação do Bolsa Família. O governo espera que as prefeituras se engajem no programa e ofereçam espaço para serem montados laboratórios.
A ideia com o “Progredir” é que as prefeituras ofereçam espaço para capacitação de jovens em Tecnologia da Informação (TI) e se engajem em startups. Para isso, serão destinados equipamentos em desuso doados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Por fim, se destaca nesse pacote do Progredir o envolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fornecimento de banda larga para a periferia das maiores cidades do País.
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