Governo do Estado abandona UPA de Divinópolis
Gisele Souto
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) superlotada. Ontem, havia 56 pessoas internadas e 125 em casa na fila aguardando vaga por algum procedimento, como cirurgias ortopédicas. Até aí, nenhuma novidade. A falta de repasses também não é fato novo. Mas, desta vez, o número de parcelas atrasadas vem penalizando não somente a unidade de saúde, mas também a Prefeitura de Divinópolis. São 17 meses de atraso por parte do Governo do Estado, isso desde os últimos meses de 2016.
O acúmulo vem obrigando o Município a retirar dinheiro de outras áreas importantes para suprir a falta na saúde, que não pode para a saúde. Vem retirando do caixa municipal para pagar a prestadora de serviço da UPA. O valor retirado neste período chega a R$ 2 milhões. Já o valor exato devido pelo Governo soma R$ 2.125.000,00.
Áreas comprometidas
Os constantes atrasos nos repasses têm penalizado de forma drástica a Saúde na cidade, o São João Deus e os programas dos governos do Estado e Federal, conforme disse o secretário municipal de Saúde, Amarildo de Sousa. Ele afirmou que há uma promessa do Estado de colocar as parcelas em dia, mas isso não vem ocorrendo há muito tempo e elas se acumulam. Em sua opinião, isso compromete a Administração Municipal, que poderia investir em outra área que está necessitando de investimento.
— A gente vai custeando na medida do possível. Não temos arrecadação que suporte esta demanda tanto tempo. Na saúde, tudo é importante, mas tentamos garantir áreas específicas que causam risco de morte. Trata-se de um paliativo, situação inversa, já que poderíamos estar investindo mais na área preventiva, o que resultaria até numa economia futura — reclama.
Leitos
A explicação para a unidade de saúde estar sempre superlotada, segundo o secretário de Saúde, é a falta de leitos da rede hospitalar da região Oeste. Ele explica que, muitas vezes, os pacientes ficam retidos na unidade de saúde porque não há opção. Isso porque o Hospital São João de Deus não atende pacientes só de Divinópolis e é o único na cidade que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda de acordo com o secretário, outro complicador é que muitas pessoas não aceitam ser atendidas em outras unidades de saúde, querem ficar em Divinópolis. Assim, saem vagas, mas elas recusam. Também devido ao desencadeamento de cada doença, ele explica que elas não podem esperar em casa, enchendo ainda mais a UPA.
Saída
O secretário aponta o Hospital Público Regional como saída porque aumentaria a oferta de vagas. Além disso, segundo ele, a população não precisaria se deslocar para tratamentos fora com tanta frequência.
Revela que a Prefeitura analisa a situação com muita cautela, já que é muito caro e o município não consegue financiá-lo sozinho. O objetivo do prefeito Galileu Machado (MDB) neste momento, de acordo com ele, é terminar a obra e que, a partir daí, seja construído um projeto de funcionamento.
— Fica difícil planejar uma estrutura que não está pronta. É preciso construir um projeto de manutenção e buscar ajuda para isso. Mas existe uma grande expectativa de que pelo menos a obra seja finalizada ainda nesta atual gestão — revela.
Secretaria responde
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) se manifestou por meio de nota. Esclarece que as despesas de custeio mensal da UPA 24h são de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite (Município, Estado e União). Desta forma, no que se refere aos repasses estaduais, nos anos de 2015, 2016 e 2017, até a presente data, o Estado repassou ao município de Divinópolis um valor de R$ 2.645.000,00 - fonte estadual referente ao Programa UPA.
Diz ainda que o último depósito realizado em benefício da UPA de Divinópolis, no valor de R$ 125 mil (relativo à competência de outubro de 2016), foi paga em junho de 2017. O pagamento referente ao período entre novembro de 2016 a março de 2018 aguarda disponibilidade financeira para ser efetuado.
Crise financeira
Ainda sobre os pagamentos pendentes, a secretaria alega que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos, incluindo a SES.
— Dessa forma, o Governo de Minas Gerais decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, de acordo com o Decreto nº 47.101, de 5 de dezembro de 2016. Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto mencionado — afirma.
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