Fórum de Desburocratização discute AVBC, Código de Obras e Alvará On-line
Encontro marcou a retomada dos trabalhos presenciais
Da Redação
Divinópolis precisa continuar no caminho da desburocratização para fortalecer sua economia, apoiar quem quer empreender e garantir maior emprego, renda para as pessoas e o setor da construção civil precisa desse apoio do Poder Público e das entidades regulatórias. Essa foi uma das conclusões de mais uma reunião do Fórum de Desburocratização dos Serviços Públicos, realizada ontem, 26, no Plenarinho da Câmara Municipal de Divinópolis.
Nesta edição do Fórum, foram debatidas mudanças no Código de Obras, a aplicação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), a interligação dos sistemas entre a Prefeitura e a Câmara Municipal e o atual estágio do Programa Alvará de Construção Online que tem como objetivo a desburocratizar os processos, auxiliando a população através de acordos municipais entre a gestão pública e entidades de classe privada.
Para o idealizador do Fórum de Desburocratização e presidente da Comissão Provisória da Câmara que acompanha as atividades do colegiado, o vereador Josafá Anderson (Cidadania) é necessário avançar e integrar os sistemas regulatórios municipais quanto antes. “Precisamos mostrar para nossa população, para os empresários e entidades a importância dessas integrações. Quanto mais desburocratizados são os processos, mais empreendedorismo teremos em Divinópolis. Estamos finalizando 2020, mas para 2021 temos vários projetos como o Código de Obras, o AVCB e vamos colocá-los em prática”, adiantou.
— O fórum é o local adequado para se discutir essas questões e, particularmente, este comitê de desburocratização é muito apropriado. Já conseguimos importantes avanços e precisamos continuar as atividades. Enquanto parlamentares, precisamos atuar e agir, pois, todos os desdobramentos precisam ser feitos por meio de uma legislação, por regulamentação e o melhor local para fazer isso é o Fórum. Daí, a importância de se discutir essas ideias aqui — ressaltou o vereador Renato Ferreira (PSDB).
Ao final do encontro, os presentes destacaram a importância do retorno das atividades presenciais do Fórum e a participação de diversas entidades e representantes da Prefeitura Municipal, do Sindicato dos Contabilistas, da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis, Clube de Engenharia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), vereadores secretários municipais e representantes de órgãos públicos e entidades de classe.
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