Ficou feio
As reuniões da Câmara são marcadas por cadeiras vazias e não é de hoje. Mas não somente as que deveriam ser lotadas pela população, as dos vereadores idem. Não é comum os cidadãos acompanharem os encontros às terças e quintas-feiras, a não ser que seja um assunto de interesse de certa classe. No entanto, quem deveria dar o exemplo, pega carona nesta onde de desinteresse total. Os próprios legisladores deixam os colegas falando apenas para os telespectadores, situação flagrada frequentemente pelas câmeras que transmitem a reunião. Até aí, “normal” para eles, habituados à prática, não para quem vê, critica, comenta, e o assunto se espalha. Mas deixar de votar projeto de interesse da cidade por falta de quórum, como ocorreu na última terça-feira, 3, foi desrespeitoso e feio.
Sem imagens
Mina querida avó costumava, em algumas situações, falar o seguinte ditado: “o costume do cachimbo é que entorta a boca”. E não é? É provável que o fato de a TV transmitir deixa-os mais atentos, mesmo sendo flagradas muitas vezes as cadeiras vazias. Porém, desde o dia 1º, isso não vem ocorrendo para economizar os gastos. Pode ser que tenham se sentido mais à vontade para “dar o tumé” na votação e, pelo menos naquele momento, as pessoas não tomariam conhecimento. Para o bem do dinheiro pago no sacrifício pelo povo, não foi isso que ocorreu.
Nem aí
Os projetos que deixaram se ser apreciados são dois de autoria do Executivo e um do Legislativo. Ou seja, o “tô nem aí” para o prefeito e para quem seria beneficiado falou mais alto. Pelo menos o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a atualização da Planta de Valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), considerados urgentes, não estavam entre eles. Menos mal. Lembrando que as reuniões 2019 estão na reta final, e se ocorrer novas debandadas na hora da votação as propostas devem ficar prejudicadas. Aliás, não somente elas, mas quem paga e precisa de uma contrapartida que nunca vem. Para variar? É dureza!
Em vigor
Promulgada ontem no Senado, a Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A medida, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, do ex-senador Cássio Cunha Lima, foi aprovada pela Câmara início de novembro. A partir de agora, o quadro das polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos de carreira dos atuais agentes penitenciários e também pela realização de concurso público. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. No caso de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A categoria que há muito reivindicava sua valorização, comemora as conquistas, uma delas, a equiparação aos policiais em termos de salário e benefícios. Muito justo. Vale ressaltar que se trata de uma profissão perigosa e que não é reconhecida como tal. Além disso, a valorização é bem-vinda em qualquer profissão.
Não está valendo
Enquanto uma norma começa a valer nos sistemas prisionais, outra começa a provocar queda de braço. A Defensoria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais requereram à Justiça que as unidades prisionais de Contagem, na Região Metropolitana, não sejam obrigadas a seguir a determinação do Governo de Minas que visa racionar o uso de água nos presídios, no máximo de seis horas de uso diário. Isso significa que a penitenciária Nelson Hungria e o Ceresp Contagem não estão mais obrigados a reduzir o uso. Mais uma disputa entre poderes que, certamente, cairá nas costas da população. O político rouba, o povo paga; Estado e União se desentendem, idem; os poderes guerreiam, a mesma coisa. E a vida segue na mesmíssima toada.
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