Estado deve R$ 72 milhões para a Saúde da cidade
Maria Tereza Oliveira
A crise econômica enfrentada pelos municípios acarreta em inúmeras consequências para quem utiliza serviços públicos, como saúde e educação. De acordo com dados da Prefeitura, a dívida do Estado com Divinópolis já chega a R$ 94 milhões.
A área da Educação já colhe os amargos frutos dos salários atrasados dos servidores que culminaram na greve geral. Porém, outra área de extrema importância para a cidade também já começou a sofrer as consequências.
Apenas para a Saúde, o Governo do Estado deve R$ 72 milhões. Com isso, a pasta passa por dificuldades e muitas pessoas temem que o cenário fique semelhante ao da Educação.
Denúncia
O Agora recebeu a denúncia de uma pessoa do Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam), que preferiu não se identifica, afirmando estar aflita com a situação. A preocupação do denunciante é com a situação dos pacientes do local.
— Eles precisam de acompanhamento psiquiátrico estão totalmente desamparados — revelou.
Ela também afirma que o transporte público usado pelos pacientes teria sido cortado para contenção de gastos, além do suposto fechamento da Vigilância Sanitária.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Sersam que negou as denúncias e disse que os atrasos dos repasses não influenciaram no atendimento do órgão.
Sobre o suposto corte do transporte, o coordenador dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) AD, Juliano Jean, revelou que será feita uma nova licitação que atenda melhor os requisitos do Sersam.
Sobre a Vigilância Sanitária, Juliano explicou que o problema já é antigo e não tem relação com a crise econômica.
— Uma parte do prédio está sendo utilizado pelo Desenvolvimento Social há dois anos. O local precisa de reformas e nós já temos R$ 150 mil em caixa, então não é algo que aconteceu devido à crise — esclareceu.
Ainda de acordo com o coordenador, o impasse que atrasa a reforma é devido o uso do prédio para o desenvolvimento social.
— Eles foram notificados há um ano e meio, todavia, por não terem outro local para ficar, permanece no prédio da Vigilância — explicou.
Entenda a crise
A situação dos municípios é o resultado de uma dívida antiga dos estados com a União, que vem antes do plano real. Com o passar dos anos, embora alguns estados tenham conseguido pagar a dívida, outros se endividaram ainda mais.
Foi o caso de Minas Gerais que, apesar de ter conseguido renegociar a dívida em 2017, já estava sofrendo com os juros acumulados de anos anteriores.
Um agravante para a situação foi o aumento da folha de pagamento. De acordo com informações da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (SNTN), 79,18% do orçamento de Minas é consumido com pagamentos de salários.
A crise econômica fez com que 40% dos municípios mineiros decretassem situação de calamidade financeira por causa dos atrasos dos repasses estaduais. Ao todo, a dívida do Governo do Estado com os municípios é 9,7 bilhões.
A greve da educação é um reflexo dos problemas. Cerca de 14 mil alunos em Divinópolis estão sem aulas, grande parte, nem sabe se perderão o ano letivo.
Prefeitura
À reportagem, a Prefeitura informou que na área da saúde, a falta de repasse afeta os serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital São João de Deus, construção do Hospital Regional e a manutenção da rede de saúde, principalmente os serviços especializados.
O Executivo também revelou que não consegue realizar execuções relacionadas aos recursos provenientes do Estado.