Esse aí passou
Divinópolis enfim ficou livre de uma pauta polêmica. O projeto de lei Ordinária do Executivo 002/2019, que autoriza a Prefeitura a fazer um empréstimo de R$ 5 milhões para contratar uma empresa para fazer o “georreferenciamento” na cidade, foi aprovado pelos vereadores. Depois de muita discussão e muito “mimimi”, o a Prefeitura está enfim autorizada a contrair o empréstimo e detectar a sonegação de informações cadastrais. Em outras palavras, o “georreferenciamento” vai detectar aqueles proprietários que tem prédio, mas pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como lote. Outros que aumentaram suas casas e não voltaram ao setor de registro da Prefeitura para fazer a alteração. Essas são apenas algumas exemplificações, entre outras centenas que caracterizam não só as distorções existentes em Divinópolis, mas também a corrupção praticada pelo cidadão.
E como sempre, como é tradição na cidade, alguns vereadores se aproveitaram da situação para fazer palanque político para 2020. Os parlamentares, eleitos para representarem o povo, começaram a espalhar logo após a votação que o IPTU vai aumentar. Sem explicar como o imposto realmente iria aumentar, alguns vereadores “jogaram para a galera”, e não repassaram a informação como ela é. Apesar de polêmico, o projeto não aumenta o IPTU, ele apenas reduz a desigualdade que existe em Divinópolis. Enquanto pobres pagam o imposto de acordo com a realidade do seu imóvel, os ricos pagam de acordo com o que acham que devem pagar. Mas, em Divinópolis é aquilo: é só mexer no bolso dos ricos, que as coisas não andam para frente.
Até mesmo os mais experientes se deixaram levar pelo populismo barato de alguns vereadores e saíram por aí dizendo que o imposto vai subir. A bem da verdade é que se você construiu um prédio em um lote, e não atualizou na Prefeitura, o seu imposto vai aumentar. Nada mais do que justo! Afinal, todos são contra a corrupção, e isso nada mais é do que sonegação de imposto e sonegação de imposto é crime. Agora, se você tem um lote e ele ainda é lote, não se preocupe, o seu IPTU continuará o mesmo. Se você fez um puxadinho na sua casa e não atualizou a planta dela no setor de registro da Prefeitura, o seu IPTU também vai aumentar. Como ser contra que o Município tome este tipo de postura? Isso é basicamente matemática pura: dois e dois são quatro. Ou, ainda, é basicamente fazer aquilo que eu quero que os outros façam. Ser contra a corrupção e não ser corrupto.
É importante que a população não seja mais enganada do que já é. É importante que os vereadores tomem a postura de representantes do povo e não usem assuntos sérios como este apenas para palanque eleitoral. O Georreferenciamento verificará detalhadamente imóveis, ruas, córregos, declives e todos os padrões físicos da área urbana. Esse estudo permitirá um incremento no planejamento da cidade, atendendo a demandas da construção civil, comércio, transporte, entre outras atividades. O pensamento é simples: não é justo você, que possui seu imóvel regularizado dentro das normas do município, pagar o prejuízo por aqueles que mantêm o imóvel irregular! Pensar é simples, não paga nada!
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