Edital do Estado dá esperanças para conclusão do Hospital Regional

Edital do Estado dá esperanças para conclusão do Hospital Regional

Tomada Pública de Subsídios tem como intuito finalizar obras paradas sem exclusivamente precisar de recursos públicos

Maria Tereza Oliveira

A novela do Hospital Público Regional ganhou mais um capítulo e uma nova esperança para a finalização da obra. O Governo do Estado publicou ontem, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Diário Oficial, o edital de Tomada Pública de Subsídios (TPS). O anúncio é para obter estudos e levantamentos que financiem a elaboração de modelos de negócios para a conclusão das obras, incluindo hospitais regionais.

Além da SES, as Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Transportes e Obras Públicas (Setop) também estão envolvidas na TPS. 

Mesmo com 60% da edificação concluída, as obras do Hospital Regional, que tiveram início em 2010, foram paralisadas em 2016 por falta de verbas. Assim, após tantos anos, ele continua sendo um sonho dos divinopolitanos. Por isso, o edital vem como uma esperança no fim do túnel.

Tempestade de ideias

Conforme o governo estadual afirma, a TPS funciona como um ‘brainstorming’, já que a intenção é iniciar uma discussão, com ajuda do mercado e outras instituições, para colher ideias e projetos que possam trazer soluções para as obras, que foram paralisadas em governos passados e estão em diferentes fases de execução.

O brainstorming, ou tempestade de ideias, é uma técnica de dinâmica de grupo desenvolvida para explorar a potencialidade criativa de um indivíduo ou de um grupo.

Além disso, o atual cenário de déficit fiscal no Estado foi citado pelo governo, assim como a importância destes hospitais foram lembradas.

— A atual gestão busca, assim, alternativas que não dependam exclusivamente de recursos públicos para a retomada ou começo das obras — salientou.

Estão no edital os hospitais de Divinópolis, Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Unaí.

TPS

Entidades privadas – com ou sem fins lucrativos –, com experiência na prestação de serviços médicos e/ou hospitalares, ou na gestão de equipamentos de saúde, como grupos administradores de hospitais e clínicas, faculdades de medicina, dentre outras, como empresas investidoras, consultorias, fundos de investimentos e instituições do terceiro setor/filantrópicas, poderão participar da Tomada de Subsídios.

— As rodadas de discussões buscam um diálogo aberto e público entre o governo e todas as entidades interessadas. O resultado será um amplo estudo sobre o modelo mais adequado para cada unidade hospitalar, e a expectativa é que as soluções apresentadas façam com que os hospitais regionais sejam autossustentáveis financeiramente — explica o secretário adjunto de Saúde, Bernardo Ramos.

As contribuições que forem colhidas ao longo da Tomada de Subsídios serão utilizadas para direcionar a forma de atuação das unidades, considerando as necessidades e a rede pública de Saúde de cada região.

A Tomada de Subsídios prevê rodadas de discussões, que devem durar até 90 dias e, com elas, a expectativa é que seja possível identificar o modelo mais adequado para cada empreendimento - isto é, poderão ser montados padrões específicos para cada um.

Em fevereiro o governo estadual implementou, por meio de uma resolução conjunta entre as três pastas envolvidas na TSP, um grupo de trabalho para promover estudos e propor medidas para viabilizar a implantação dos hospitais regionais.

Sonho

Foram realizadas diversas reuniões na sede da Federação das Indústrias do Estado Minas Gerais (Fiemg) de Divinópolis com forças políticas para finalizar a construção. Foram discutidos os próximos passos para captar recursos para o hospital.

O Hospital Regional irá atender, além de Divinópolis, mais 54 cidades da Macrorregião.

No último dia 7 de dezembro, forças políticas debateram e se comprometeram com a finalização da construção. Na época, diversos parlamentares prometeram enviar emendas para as obras. Todavia, embora a Fiemg tenha solicitado o envio do número, valor e o espelho da emenda, as informações não chegaram no período estipulado.

O prazo para fazer o repasse à Prefeitura para inserção da proposta no sistema foi até o dia 17 de março.

O valor total comprometido no ano passado foi de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 3 milhões destinados pelo deputado Domingos Sávio (PSDB), R$ 1 milhão do deputado Reginaldo Lopes (PT), R$ 1 milhão do deputado Fábio Avelar (Avante) e R$ 2,5 milhões do deputado Cleitinho Azevedo (PPS). Jaime Martins (PSD), Vilson da Fetaeng (PSB), Fabiano Tolentino (PPS) e Gustavo Mitre (PSC) manifestaram interesse, mas não estipularam valores.

Em março, uma nova reunião foi realizada. Cleitinho, que na ocasião foi representado pelo assessor Juliano Viera, afirmou que o compromisso em repassar o valor prometido continua, entretanto, só será possível no próximo ano.

Fábio Avelar explicou que o governo do Estado não repassou os valores de emenda, mas reforçou a promessa.

Cada vez mais cara

A construção do Hospital Público está parada desde fevereiro de 2016. Mesmo com 60% das obras e diversos encontros realizados, até então, não havia nenhum sinal de que construção seria finalizada.

Com as obras iniciadas em 2010, o Hospital era a grande promessa de melhorias na saúde pública do Centro-Oeste. Quanto mais tempo uma construção fica parada, mais cara se torna.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), estima-se que as obras ficarão em torno de R$ 100 milhões, e que mais de R$ 60 milhões já foram investidos na construção.

Prefeitura

O Agora ouviu o Executivo sobre a nova alternativa para a conclusão da obra. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o Município aguarda com expectativa o desenrolar do processo.

Conforme salientou a Prefeitura, a administração cobra do governo estadual, desde quando assumiu a cidade, a conclusão do Hospital Regional e de outras obras, como o encabeçamento do viaduto sobre a ferrovia, no complexo da Ferradura.

— Ainda sobre o Hospital Regional, destaca-se que, além de suspender as obras, a decisão do Estado tem gerando custos para o Município, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) se vê obrigada a manter vigia armada no local para evitar a depredação, ao custo anual superior a meio milhão de reais — destacou.

 

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