Copasa adia entrega da ETE mais uma vez
Da Redação
A novela da entrega da Estação de Tratamento de Esgoto do rio Itapecerica (ETE Itapecerica) parece estar longe do fim. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) adiou a entrega da ETE mais uma vez. Em agosto, a empresa informou que a previsão era novembro deste ano, porém, a estatal informou ao Agora ontem que a estação só deve começar a funcionar em março de 2020.
Na nota, a empresa afirmou que “a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da bacia do Itapecerica continua em fase de testes. A Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) estendeu o prazo do período de testes por mais 120 dias. Após a conclusão dessa etapa, a Companhia dará início à operação”.
Novela
Pelo contrato, a Copasa deveria ter concluído a ETE em dezembro de 2016 e entregado, já em funcionamento, em janeiro de 2017. De acordo com o primeiro cronograma, divulgado em 2016, após uma audiência de conciliação realizada na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), entre a companhia e o ex-prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), em agosto de 2016, a obra deveria ter sido concluída em dezembro de 2018.
Na época, a companhia alegou na reunião de conciliação ter enfrentado diversas dificuldades, entre elas questões jurídicas e a liberação do licenciamento ambiental. Em setembro de 2016, a Copasa chegou a anunciar o início das obras, porém a construção ficou na terraplanagem por pouco mais de um ano.
As obras só foram retomadas no fim de 2017. A então presidente da companhia, Sinara Inácio Meireles, chegou a visitar as obras em 21 de dezembro daquele ano e reafirmou o compromisso de entregar a estação em dezembro de 2018. Em fevereiro deste ano, dois meses após o prazo de entrega expirar, a Copasa divulgou um novo cronograma de obras. Em nota, a Companhia informou que a Estação de Tratamento de Esgoto seria entregue ainda no primeiro semestre de 2019 e estava em fase final de urbanização.
Ainda de acordo com a empresa, a estação elevatória, que iria receber e bombear todo o esgoto da cidade para a ETE, já estava implantada e os testes começariam ainda em fevereiro. A companhia alegou que a alteração no cronograma da obra de construção da estação ocorreu devido ao atraso na entrega de materiais. Em agosto, a empresa estendeu o prazo de entrega para novembro.
Ministério Público
Segundo o Ministério Público (MP), em 24 de maio de 2018, o promotor Sérgio Gildin assumiu o polo ativo da Ação Coletiva 5007553-93.2017.8.13.0223, ajuizada em desfavor da Copasa, fundamentada em diversas reclamações, inclusive em Notícias de Fato recebidas na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor acerca de desabastecimento e fornecimento de água imprópria para o consumo.
De acordo com o MP, dentre os pedidos formulados nesta ação, está o que a Copasa seja obrigada a cumprir o prazo contratual firmado para construção e funcionamento total ETE Itapecerica. A ação está em trâmite na Vara de Fazendas Públicas e Autarquias da Comarca de Divinópolis, em fase de especificação de provas, como pode ser verificado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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