Comissão pede fiscalização de leitos do São João de Deus

Pollyanna Martins

A Comissão de Saúde da Câmara solicitou a fiscalização dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) do Complexo de Saúde São João de Deus. O pedido foi feito durante uma reunião na segunda-feira, 9. De acordo com a vereadora Janete Aparecida (PSD), participaram da reunião a superintendente regional de Saúde, Rosemeire Vida, o secretário municipal de Saúde, Amarildo Sousa, o presidente da Comissão de Saúde, Renato Ferreira (PSDB), a superintendente do São João de Deus, Elis Regina Guimarães, e o superintendente da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h), José Geraldo Pereira.

A parlamentar contou que narrou, durante a reunião, uma visita que ela fez no mês passado ao hospital e tudo o que tinha encontrado na instituição. Conforme contou a vereadora, o pedido de fiscalização dos leitos foi feito após ela relatar que, durante a visita, encontrou leitos vazios no complexo de saúde.

— Sempre há na Câmara, seja na tribuna ou por parte de alguns vereadores, reclamações de que havia leitos vazios no São João de Deus, que seriam de utilização do SUS, mas que estavam vazios; por isso também, fizemos o pedido de fiscalização — explica.

De acordo com Janete, a solicitação foi aceita por todos os que estavam presentes na reunião e o secretário municipal de Saúde se comprometeu a colocar um fiscal no hospital a partir de agosto.

— O fiscal vai acompanhar a utilização diária dos leitos do SUS. Nos últimos seis meses, tivemos 612 internações SUS no São João de Deus. A gente acha que é muito, mas não é. Isso corresponde a 3,9% da população – avalia.

Dados oficiais

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou em nota ao Agora que o Complexo de Saúde São João de Deus possui 326 leitos, sendo 205 deles disponibilizados aos usuários do SUS. Conforme explicou a SES, a contratação de prestadores, como é o caso do São João de Deus, é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A secretaria esclareceu ainda que, para a contratação do prestador, o Município dimensiona a necessidade de contratação para realizar o atendimento à população de Divinópolis e também dos outros municípios que pactuaram recursos financeiros com ele, para referenciar pacientes que necessitam de ações e serviços de média e alta complexidade.

Segundo a SES, a Lei 12.101 de 2009, conhecida como Lei da Filantropia, estabelece que as instituições certificadas como filantrópicas atendam pelo SUS um percentual  mínimo de 60%. A secretaria explicou também que os leitos não são classificados em média e alta complexidade, apenas os procedimentos executados, de acordo com a tabela de procedimentos do SUS. Conforme informou a SES, o São João de Deus está habilitado para a realização de procedimentos de alta complexidade apenas em oncologia, cardiologia, neurologia e hemodiálise.

Regulação

A Secretaria de Saúde esclareceu ainda que os leitos contratados pelo SUS constam no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e estes são transferidos automaticamente para o Sistema informatizado de Regulação (Susfacil). A SES afirmou que é de responsabilidade da unidade hospitalar manter atualizado o registro do mapa de leitos da instituição no sistema Susfacil.

— A Central de Regulação visualiza o mapa de leitos em tempo real para regular e realizar as internações e transferências dos pacientes da região, de acordo com a oferta de leitos e necessidade clínica de cada paciente — explica.

Leito

Conforme reforçou a Secretaria de Saúde, é necessário que haja disponibilidade de todos os recursos necessários ao atendimento clínico e cirúrgico, ou seja, recursos humanos e tecnológicos, leito vago (cama) e insumos para que seja realizada uma internação.

O Agora procurou o Complexo de Saúde São João de Deus, mas, até o fechamento da matéria, por volta das 18h30, o hospital não havia se posicionado sobre o assunto.

BOX

Detalhamento dos leitos dos SUS do hospital

Leitos complementares

UTI adulto - Tipo II = 30

UTI pediátrica - Tipo II = 2

UTI neonatal - Tipo II = 6 

Especialidades cirúrgicas

Cirurgia torácica = 2

Transplante = 1

Cardiologia = 6

Ginecologia = 3

Neurocirurgia = 5

Oncologia = 10

Otorrinolaringologia = 1

Cirurgia geral = 20

Oftalmologia = 1-

Ortopedia/Traumatologia = 13

Nefrologia/Urologia = 4

Cirurgia bucomaxilo facial = 6

Plástica = 1 

Leitos clínicos

Cardiologia = 10

Clínica geral = 18

Hematologia = 2

Nefrologia/Urologia= 10

Neonatologia = 3

Neurologia = 5

Oncologia = 9

Pneumologia = 2

Hospital dia cirúrgico/diagnóstico/terapêutico = 4

Leitos obstétricos

Obstetrícia clínica = 2

Obstetrícia cirúrgica = 10

Leitos pediátricos

Pediatria clínica = 15

Pediatria cirúrgica =4

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