Ciranda de Natal
Inocêncio Nóbrega
De meados de novembro para fins de dezembro, o 13º salário, ou melhor, gratificação natalina, é o assunto predominante na classe assalariada, da iniciativa privada ou do serviço público. Como auferi-lo; do lado patronal, preocupação como honrar o benefício, pelo Estado e pelas empresas. Direito cristalino, garantido desde 1962, 13 de julho, quando o pres. João Goulart sancionou a Lei nº 4.090. Os ministros Francisco Brochado da Rocha e Hermes Lima acompanharam a assinatura presidencial. Foi ela regulamentada pelo Decreto nº 57.155, de 3/11/1965.
São inegáveis as vantagens que o benefício traz para a economia, através de uma simples corrente monetária, pois o beneficiário direto na verdade representa um simples repassador da moeda, apesar de receber, em troca, via de regra algum produto. O mercado se anima, enfim todos saem ganhando, nessa ciranda de Natal. E ela foi imaginada ao tempo em que os brasileiros, de um modo geral, em particular os trabalhistas, tendo um Chefe de Nação que só queria vê-la cada vez maior, população satisfeita, classe produtora, nela os artífices da riqueza que são os trabalhadores, melhor reparados, patrimônio nacional, defendido. Era dessa forma que o crescimento econômico se alavancava.
Não desejo entrar na polêmica, quanto à autoria do respectivo Projeto-de-lei. Para uns, o sindicalista e então senador Aarão Steimbruck-RJ, porém motiva me referir ao deputado federal, por cinco mandatos. Floriceno Paixão, que vivo fosse teria completado cem anos, a 29 de novembro último. Nascido na cidade gaúcha de Taquara, pertencia ao PTB de Vargas, quando apresentou a iniciativa, que não caiu do céu, diga-se passagem. Foi resultado de intenso movimento sindicalista. Advogado, voltou-se às causas trabalhistas e previdenciárias, sendo fundador da editora Síntese, de Porto Alegre. Escreveu vários trabalhos, especialmente ligados ao trabalhismo. Inconteste defensor, no parlamento ou fora dele, dos interesses nacionais, democrata convicto, foi alcançado pelo AI-5, tendo seu mandato cassado e direitos políticos suspensos.
Deixou nosso convívio para sempre, em 2011, com 91 anos de idade, ocasionada por doença degenerativa. É um nome para não nos esquecermos, jamais. Ainda há tempo para uma organização sindical prestar-lhe justa homenagem. Particularmente aqueles os quais auferem, embora modesto, um acréscimo em sua renda, durante as festas natalinas. Façamos agora, a começar em seu lar, perante sua prole, numa roda de amigos e companheiros, em qualquer órgão que atuem, ao menos uma chamada em memória do ilustre taquarense e brasileiro. Milhões de patrícios louvam a feliz efeméride.
Jornalista
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