Barulho na madrugada irrita vizinhos de posto de gasolina em Divinópolis

Ricardo Welbert  

O barulho gerado por clientes de uma loja de conveniência instalada em um posto de combustíveis em Divinópolis tem tirado o sono dos vizinhos. Eles afirmam que o problema ocorre há cerca de dez anos. Já foi motivo de abaixo-assinado, chegou ao Ministério Público Estadual e inspirou uma lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos desse tipo, mas que não é cumprida.  

O estabelecendo é credenciado à rede de postos Ipiranga e fica na avenida Sete de Setembro, esquina com Divino Espírito Santo, na Vila Cruzeiro.  

Um morador de um prédio próximo ao posto e que pediu para não ter o nome divulgado por temer algum tipo de represália disponibilizou ao Agora vídeos gravados por ele em 2018 que comprovam o intenso barulho durante madrugadas.  

O apartamento dele fica a cerca de 150 metros de distância do posto. Mesmo assim, é possível ouvir da janela conversas, gritos e som automotivo entre meia-noite e 6h. 

Em um desses vídeos gravados durante a madrugada, o vizinho foi à loja de conveniência. As imagens mostram um grupo de jovens consumindo bebidas alcoólicas e falando alto em uma mesa em frente à loja. Já na parte interna, ele pergunta a um atendente sobre quantas horas são. 

— Quatro horas — diz o funcionário.  

Esse vizinho também gravou telefonemas que fez à loja durante as madrugadas para reclamar. Em uma delas, a ligação foi interrompida enquanto ele reclamava.  

— Conveniência do Postinho da Sete, boa noite — diz o atendente.  

— Boa noite. Tem como pedir ao pessoal para fazer menos barulho aí? — diz o vizinho.  

— Hã.  

— Pra gente conseguir dormir. 

— Ah, tá fazendo muito barulho? Vou falar com o segurança pra olhar pra você.  

— Mas está toda noite, meu amigo.  

— Ô Cida, ele diz que tá tendo muito barulho aí na rua. Olha aí pra nós.  

— Mas tá tendo toda noite, meu amigo. Não é na rua. É no posto de gasolina. É no posto. Toda noite, ontem teve e hoje, de novo.   

— Se for na área do posto, a gente vai chamar atenção. Se estiver na rua, a gente não pode fazer nada.  

— Entendo que na rua você não pode fazer nada, mas o pessoal só fica cavalo de pau, gritando e com som alto que estremece as janelas por causa do posto, que fica fornecendo bebida alcoólica à noite inteira e o pessoal sai das boates e vem para aí.  

— Clic [ruído da ligação sendo interrompida]. 

— Desligou — conclui o reclamante.   

Problema antigo   

Segundo moradores da região ouvidos pelo Agora, a primeira reclamação por perturbação ao sossego surgiu em 2008, quando vizinhos fizeram uma baixo assinado. O caso chegou ao conhecimento do então vereador Anderson Saleme (PR), que apresentou um projeto de lei que limita a venda e proíbe o consumo de bebida alcoólica nos postos de combustíveis em Divinópolis.  

A lei foi sancionada pelo então prefeito Demetrius Arantes Pereira (PT) no dia 6 de maio de 2008. O texto diz que: 

— Fica proibido consumir e/ou circular com bebidas alcoólicas nas dependências dos estabelecimentos revendedores de combustíveis, bem como nas lojas de conveniências nestes instalados no período das 22 às 8 horas — diz a lei.  

O descumprimento implica na imposição sucessiva e progressiva das seguintes penalidades: 

— Notificação preliminar formal para atendimento da legislação em cinco dias. Em primeira reincidência, multa equivalente a R$ 2 mil e apreensão da mercadoria. Em segunda reincidência, multa em dobro, equivalente a R$ 4 mil e apreensão da mercadoria. Em terceira reincidência, suspensão das atividades do estabelecimento por 30 dias e apreensão da mercadoria. Em quarta e última reincidência, cassação do alvará de licença para funcionamento do estabelecimento — diz.  

Anda conforme a lei, cabe à Prefeitura fiscalizar e aplicar as penalidades previstas quando necessário. O Executivo fica autorizado a firmar convênio de cooperação com instituições oficiais de segurança pública do Estado e da União, como as polícias Militar e Federal.  

Questionada pelo Agora sobre a fiscalização determinada pela lei, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que não recebeu reclamação referente a barulho no posto citado. Esclareceu que os vizinhos podem denunciar situações irregulares pelos canais oficiais.

As denúncias podem ser realizadas pela internet ou pessoalmente no setor de protocolo, na rua Pernambuco, 60, Centro, no térreo; ou no Centro Administrativo na avenida Paraná, 2.777, no Belvedere. 

Notificação   

Em 2008, o caso também foi denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Promotoria de Defesa do Consumidor alertou o posto sobre o problema. Segundo atuais vizinhos, a empresa cumpriu as determinações. Porém, com o passar do tempo, o barulho voltou a incomodar. 

— Já faz uns dois anos que só piora. Da noite de quinta-feira até a madrugada de segunda-feira, ninguém consegue dormir bem aqui em casa — diz outro morador, que também pediu para não ser identificado.  

Outro lado  

Agora fez contato com o posto ontem. Por telefone, um atendente que se identificou apenas como Álvaro e afirmou ser um dos donos do posto se disse surpreso com a reclamação, pois, até onde sabe, o estabelecimento cumpre a determinação que havia sido aplicada pelo Ministério Público.  

— Não tenho conhecimento dessas reclamações. Vou precisar conversar com minha sócia, que é responsável pela loja de conveniência, para poder responder melhor — ele disse.  

A reportagem aguarda o posicionamento da empresa.  

 

 

 

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