Aumento do IPTU voltará à Câmara de Divinópolis
Pollyanna Martins
O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) voltará à pauta na Câmara de Divinópolis. De acordo com o diretor de comunicação da Prefeitura, Evandro Araújo, o projeto que assombrou Divinópolis no fim do ano passado será apresentado à imprensa em uma coletiva, ainda sem data definida.
A proposta deverá ser apresentada junto com o novo organograma do Executivo nas próximas semanas. Araújo não informou detalhes do texto.
Rejeição
Em novembro do ano passado, o Executivo protocolou na Câmara os projetos de lei 057/2017 (que aprovava a planta genérica de valores do Município para fins do lançamento do IPTU para o exercício de 2018) e o 005/2017 (que previa alíquotas de 0,30% para imóveis com o valor venal de até R$ 400 mil; de 0,40% para imóveis com o valor venal acima de R$ 400 mil e alíquota única de 0,40% para os territoriais (lotes)). Após forte pressão popular, o prefeito Galileu Teixeira Machado (MDB) retirou, em 28 de dezembro, a proposta 005/2017. Os vereadores votaram apenas o projeto de lei 057/2017.
Com a Câmara lotada, os parlamentares rejeitaram o aumento do IPTU, no dia 29 de dezembro de 2017. Durante a discussão dos projetos, que se arrastou por pouco mais de um mês, Galileu chegou a dizer que o aumento do IPTU seria para atender aos inúmeros pedidos feitos pelos vereadores.
— Para fazer rede de esgoto e asfalto precisa de dinheiro. O IPTU é para isso. Para atender aos vereadores. Toda hora chega papel de vereador lá [no gabinete] pedindo capina, limpeza de córrego, asfalto e calçamento — justificou.
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