Atuação do advogado no direito de família
Tânia Coimbra
Temos como definição que direito de família é um ramo do direito que trata das questões e litígios entre entes da comunidade familiar. Possui normas jurídicas que trabalham de acordo com orientação constitucional do conceito de família, levando em conta o entendimento jurisprudencial, em âmbito jurídico, e transformações sociais, no campo da sociologia.
É um dos ramos que o advogado mais tem espaço para atuar e potenciais clientes para atender. O direito de família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar.
As demandas mais comuns na área são relacionadas a disputas de herança, envolvendo irmãos que não se dão bem ou que o pai acaba protegendo um em detrimento do outro, brigas no fim de um casamento, questão de guarda e alimentos dos filhos, partilha de bens, reconhecimento de união estável, testamentos e inventários.
O advogado dessa especialidade terá invariavelmente de lidar com o emocional das pessoas e encontrará clientes com mágoas, ressentimento e rancor, casos de brigas de pai e filho, alienação parental ou irmão enfrentando irmão na maior parte das vezes por dinheiro, bem como dissolução de casamentos.
Portanto, quem tem uma veia competitiva não deve vir para essa área porque o objetivo é buscar pela composição amigável, com intuito de tentar alcançar a paz entre as partes e, sempre que possível, chegar a um acordo.
Assim, o advogado deverá ter habilidade de conversar, de fazer as partes entenderem o que elas estão fazendo, facilitar a comunicação entre os envolvidos no conflito, para que reflitam acerca do problema, ter competência para identificar não simplesmente posições e interesses, mas para identificar necessidades que urgem em serem atendidas, que chamamos de mediação.
Especialmente no que tange à mediação familiar, é importante ressaltar que o olhar do mediador deve estender-se a todos os membros da família impactados pela situação de conflito, sendo este um importante instrumento de auxílio à dinâmica familiar.
Tivemos recentemente a estreia do filme “História de um casamento”, que retrata o drama do divórcio, no qual nos surpreendem as condutas antiéticas dos advogados. A ganância por notoriedade e pelos honorários levam os profissionais do direito a estimularem a hostilidade entre o casal. A falta de ética de alguns profissionais é ostensiva e faz crescer entre as partes um sentimento de ódio e disputa que os deixam estarrecidos. A separação, que esperavam ser rápida e consensual, torna-se conflituosa, com desgaste para ambos os cônjuges.
Assim, sendo o advogado formador de opinião, investido de uma relevante função social e essencial no Estado de Direito, sua nobre atuação em especial no direito de família deverá ter o trato com sentimento humanista, compreender a realidade sociológica, primar pela mediação de conflitos, uma vez que cada situação requer suas próprias soluções.
Tânia Coimbra, advogada e assistente social, especialista em direito de família, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da 48ª Subseção da OAB/MG.
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