Após pressão, Prefeitura concede reajuste integral
Da Redação
A comissão que representa os servidores, pressionou e o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), recuou e concedeu o reajuste salarial de 4,59% de forma integral, reivindicado pela categoria. O anúncio foi feito na tarde de ontem, quando representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram) já estavam na Câmara para protocolar o pedido de impeachment do prefeito. Desde o início de março, o Sintram tentava negociar com o Poder Executivo o cumprimento do gatilho salarial, porém sem sucesso.
No dia 23 de abril, representantes do Sintram, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd), e uma comissão de servidores se reuniram com a secretária municipal de Fazenda, Suzana Xavier, o procurador-geral Wendell Santos, e o secretário de Governo, Roberto Chaves, mas foram informados que nenhum item da campanha salarial seria atendido. Entre as reivindicações estavam, além dos 4,59%, mais 3,86% referentes às perdas de 2017, ganho real de 5%, e a redução de cargos comissionados e de secretarias.
A decisão do Poder Executivo foi levada aos servidores e colocada em votação, em uma assembleia realizada no dia 29. Os funcionários da Prefeitura recusaram o início de uma greve e da operação “Tartaruga”, mas aprovaram o pedido de impeachment, com base no descumprimento da Lei 6.749/2008, mais conhecida como “Lei do Gatilho”, que estabeleceu o gatilho automático. Acuado, após enfrentar o terceiro pedido de impedimento, o prefeito concedeu nesta terça-feira, 7, o reajuste de 4,59%, porém parcelado em duas vezes.
Decreto
O Poder Executivo chegou a publicar um decreto no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, determinando que o pagamento da primeira parcela do gatilho salarial, de 2%, fosse aplicado na folha de pagamento do mês de julho, e a segunda parcela, de 2,59%, fosse incluída somente na folha de janeiro de 2020, que deve ser quitada no início de fevereiro. O Sintram não aceitou a proposta da Prefeitura, e afirmou que daria continuidade ao pedido de impeachment de Galileu. Segundo o vice-presidente do sindicato, Wellington Silva, dividir o gatilho em duas parcelas, adiando a segunda para o ano que vem, não dilui as perdas salariais, pelo contrário, aumenta.
— Será mantido o que a categoria decidiu na última assembleia e a Comissão protocolará hoje [ontem], às 16h, na Câmara, o pedido de impeachment do prefeito — afirmou.
Forma Integral
O Poder Executivo informou ontem à tarde, por meio de nota, que o reajuste seria pago de forma integral a partir de junho. Segundo a Prefeitura, para conceder o gatilho salarial aos servidores, o que irá aumentar a folha de pagamento em cerca de R$ 18 milhões, o prefeito determinou que medidas de contenção de despesas fossem adotadas.
Além de medidas econômicas, Galileu determinou ainda que um projeto de lei, o qual concederá desconto de multas e juros – anistia – para os contribuintes que estejam em débito com o Município, seja elaborado e enviado à Câmara. A medida tem como objetivo aumentar a arrecadação.
— Temos vereadores comprometidos com o desenvolvimento de Divinópolis. Esses entendem a importância dessas ações, necessárias em meio a um cenário financeiro tenebroso e que compromete a implementação de importantes projetos para a melhoria da qualidade de vida da nossa população, muito fustigada pelos efeitos do confisco milionário praticado pelo Estado de Minas Gerais, hoje na ordem dos R$ 115 milhões — argumenta.
O prefeito solicitou também a revisão do quantitativo dos cargos comissionados da Prefeitura e o cancelamento do desfile cívico do dia 1° de junho, data do aniversário da cidade.
Mantido
À tarde, o Sintram informou, por meio de nota, que nenhum sindicalista participou de reunião com o prefeito na manhã desta quinta-feira para discussão da política salarial e, por isso, estava mantido o pedido de impeachment de Galileu.
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