Anulada licitação para conclusão do Hospital Regional

Prefeitura detectou defasagens de preços e discordâncias técnicas

 

Ricardo Welbert

A Prefeitura de Divinópolis anulou ontem uma licitação aberta para contratar uma empresa capaz de executar a segunda etapa da construção do Hospital Público Regional (HPR), cujas obras começaram há sete anos e estão paradas desde 2016. O governo alega defasagem na planilha de custos, cujos orçamentos foram feitos em 2015. Também diz que foram detectadas discordâncias em atestados técnicos.

O secretário de Saúde, Rogério Barbieri Sichieri, diz que baseou a anulação do certame no artigo 49 “caput” da lei 8.666/93 e na súmula 473 do STF, que dão à administração pública o direito de suspender processo licitatório.

Em nota ao Agora, a Prefeitura explica que a decisão foi tomada porque a planilha de preços tem como referência valores que eram cobrados pelo mercado em 2015. Também foram detectadas discordâncias em atestados técnicos.

— A administração municipal, diante dos levantamentos apresentados pela área técnica da Usina de Projetos, se viu legalmente forçada a tomar tal decisão. O Município ainda busca de todas as maneiras encontrar um solução para essa situação — diz Sichieri.

Elefante branco

Uma placa instalada em frente à obra informa um custo total de R$ 47,8 milhões. A Prefeitura afirma que já foram investidos cerca de R$ 60 milhões e que o projeto total prevê gastos de R$ 90 milhões (53,1% a mais).

O anúncio também promete a execução da obra em 24 meses. Sete anos depois, já se foram 84 meses.

Por fim, é informado a quem passa perto da obra que 500 mil pessoas serão beneficiadas pelo Hospital Público Regional. A construção está parada desde o ano passado, quando terminou o contrato com a empresa Marco XX.

Partes

O Município doou o terreno e providenciou o acesso ao local. Já o dinheiro usado na construção veio do Governo de Minas.

— Faltam, então, cerca de R$ 30 milhões para conclusão das obras. Desse total, R$ 16 milhões estão conveniados com o Estado, mas o dinheiro não foi enviado. O restante ainda precisa ser lastreado — acrescenta a Prefeitura.

A reportagem fez contatos com a Marco XX e com o Governo de Minas em busca de posicionamentos. Não houve retorno até o fechamento desta matéria.

 

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